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Tag: CTN Planalto
Quais os autores que classificaram o relevo do Brasil e relate as diferenças entre suas classificações?
Não é vedada a cobrança da taxa com base de cálculo idêntica à dos impostos ou cuja base de cálculo esteja em função do capital das empresas?
Em qual momento processual ocorre a fase de saneamento dos autos *?
Quantas e quais são as espécies tributárias presentes na Constituição Federal?
Qual a diferença entre o lançamento por declaração e o lançamento por homologação?
São áreas com uma relativa altitude e uma superfície mais ou menos?
Quais formas de relevo encontramos na região central do continente?
Quais são os tipos de inversão do ônus da prova?
Quais os princípios constitucionais e legais aplicáveis para a defesa no processo civil?
O que dispõe a Lei 12.846 2013 Lei Anticorrupção quanto as obrigatoriedades e responsabilidades?
Quais os requisitos para a caracterização da dispensa por justa causa?
Qual o princípio da separação dos poderes na Constituição Brasileira de 1988?
O que é isenção de tributos?
Qual a importância do Himalaia e do planalto do Tibete para a disponibilidade de recursos hídricos em parte do continente asiático?
Quais são os requisitos legais existência e validade de um contrato?
Em que situações a lei permite o contrato de trabalho por tempo determinado?
E o tratamento por meio do qual um dado perde a possibilidade de associação direta ou indireta a um indivíduo?
Quais os critérios para a inversão do ônus da prova com base no art 6º VIII do CDC explique cada um?
Em que situações se admite a solução de litígios na seara trabalhista mediante arbitragem?
É aplicável a lei penal brasileira ao crime cometido a bordo de embarcação mercante brasileira em alto mar de acordo com o princípio da extraterritorialidade?
Qual a regra a ser utilizada pelo magistrado para fixação dos honorários sucumbenciais nas ações de embargos de terceiro?
Primazia da realidade Direito do Trabalho
Qual é o fundamento de validade da lei nº 5.172 de 25 de outubro de 1966?
Qual a finalidade principal do Código de Defesa do Consumidor desde a sua entrada em vigor em 1990?
Convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência planalto
Quantas vezes pode ser prorrogado o contrato de trabalho por prazo determinado?
Quais são os elementos essenciais para a validade do negócio jurídico?
Quais os critérios devem ser utilizados para fixação da verba sucumbencial?
É vedado ao fornecedor de produtos e serviços repassar informação depreciativa referente a ato praticado pelo consumidor no exercício de seus direitos?
É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços repassar informação depreciativa referente a ato praticado pelo consumidor no exercício de seus direitos?
O que você entende sobre codicilos
Quais os fundamentos utilizados pelos ministros do STF para declarar a inconstitucionalidade da Súmula 450 do TSF?
Qual o nome do responsável pela proteção de dados em uma organização Segundo a LGPD?
Qual a diferença da classificação do relevo desenvolvida por Aziz Absaber e pelo Jurandyr Ross?
Quando posso pedir a desconsideração da personalidade jurídica no processo trabalhista?
Com relação ao não pagamento das férias, o entendimento predominante na jurisprudência do tst
Qual a consequência do não comparecimento do demandado a sessão de conciliação ou a audiência de instrução e julgamento?
Qual a diferença entre o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Estatuto da Juventude?
O que são cláusulas pétreas e porque não podem ser alteradas?
Qual o requisito essencial para a cobrança de contribuição de melhoria?
Será nulo o contrato de compra e venda celebrado entre cônjuges casados sob o regime da separação de bens?
Quais hipóteses o devedor no processo de execução poderá alegar a inexigibilidade do crédito?
É possível afirmar que a responsabilidade na relação de consumo é subjetiva Justifique sua resposta?
O que deve o juiz decidir em uma decisão de saneamento e organização do processo?
Quando ocorre mais de uma agravante ou mais de uma atenuante o juiz poderá Limitar
Quais os tipos de pessoas físicas e jurídicas que estão sujeitas a Lei nº 11.101 05?
Qual artigo dado pessoal informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável?
O que diz a lei de representação comercial?
Quais são os requisitos necessários para apresentar os embargos à execução?
Qual a diferença entre indeferimento é inépcia da petição inicial?
Quais tributos são exceção ao princípio da legalidade e anterioridade ao mesmo tempo?
Qual o recurso cabível quando o juiz indeferir liminarmente a petição inicial
Qual a única exceção prevista na legislação brasileira que permite a acumulação remunerada de cargos públicos?
O que é um contrato de trabalho determinado?
São direitos básicos do consumidor previstos no art 6º do Código de Defesa do Consumidor exceto?
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